ARTIGO - SUAS: O LEGADO DO GOVERNO LULA

Com o fim do governo Lula, a Diretoria do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistencia Social, em nome de todos os 99,4% dos municípios brasileiros, onde o SUAS já é uma realidade, torna público seu reconhecimento e gratidão aos integrantes do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate a Fome – MDS que lideraram todo o processo de estruturação e integração de sistemas protetivos, ao longo desses 08 anos. Nessa caminhada que fizemos coletivamente - União, Estados e Municípios – temos muito a celebrar. Como em toda batalha que se enfrenta na luta histórica por uma sociedade justa e soberana, registramos perdas, algumas delas irreparáveis. Mas as vitórias e as conquistas foram inúmeras e é sobre elas que queremos nos concentrar, nos fortalecendo para os enfrentamentos que se farão necessários no novo tempo que virá. Levaremos para o futuro próximo o legado mais significativo do governo LULA: a estruturação do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN e a reestrutruação e expansão do bolsa família, as mais recentes invenções que integram o sistema protetivo brasileiro. O SUAS, edificado com base em princípios democráticos e participativos, além de dar organicidade à oferta de serviços sócio-assistenciais, ampliou o financiamento público da Assistência Social e deu novos matizes à pratica institucional e organizacional, materializando a presença do Estado em um espaço da vida social marcado pela benevolência e pela caridade. O SISAN materializa o direito humano à alimentação adequada de cada cidadão e cidadã brasileira, integrando-se à função protetiva da Assistência Social, ao mesmo tempo em que colabora com o desenvolvimento local por meio do incentivo à produção e comercialização coletiva, importante instrumento no fortalecimento de vínculos familiares e comunitários. O Bolsa Família tem sido um mecanismo eficiente no enfrentamento à pobreza extrema e sua gestão descentralizada permitiu em cada município brasileiro a profissionalizaçao no uso do cadastro único dos programas sociais, incentivando novas práticas no trato da informação e documentação. A rede de informações criada para melhor gestão do SUAS tem sido o elemento norteador que nos permite avaliar como e quanto já avançamos na consolidação de redes de proteção social em cada um dos nossos municípios. Aos Ministros que passaram pelo Ministério nos últimos 08 anos, a cada Secretária e Secretário Nacional do MDS, às coordenadorias, diretorias e equipes de trabalho, a gratidão e o reconhecimento público de todos nós, gestoras e gestores municipais, pelo trabalho, dedicação, compromisso e postura ética em toda a caminhada. Em particular, à Ministra Márcia Lopes, militante, amiga e mestra na área da Assistência Social, registramos a honra de tê-la como líder nos últimos meses do governo Lula. Sua energia para a vida, nos encorajou, estimulando-nos para a conclusão da etapa da expansão da oferta de serviços, preparando-nos para um novo ciclo: maior integração das políticas públicas, qualidade e eficácia no enfrentamento às desigualdades sociais. Ao governo Dilma colocamos à disposição todos os nossos saberes acumulados nessa caminhada e o nosso compromisso para consolidarmos os avanços do presente e constuirmos coletivamente o futuro que se avizinha. QUE OS NOSSOS SONHOS SE RENOVEM EM CADA CONQUISTA. Por Iêda Castro (assistente social e professora universitária, é presidente do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social e Secretária Municipal de Maracanaú-CE).