CFESS realizou Workshop sobre a definição de Serviço Social

CFESS realizou Workshop sobre a definição de Serviço Social, com representantes de oito países, além de assistentes sociais e estudantes brasileiros/as, no Rio de Janeiro nos dias 8 e 9 de março.

A definição de Serviço Social a seguir foi discutida entre as distintas organizações nacionais de profissionais de Serviço Social da Argentina, Brasil, Chile, República Dominicana, Paraguai, Porto Rico e Uruguai, com a Associação Latino-americana de Investigação e Ensino em Trabalho Social (ALAIETS), com a Associação Brasileira de Ensino e Pesquisa em Serviço Social (ABEPSS) e com a contribuição individual de muitos/as colegas de distintos países da América Latina e Caribe.

Esta Definição será proposta como "Definição Mundial de Serviço Social" para que seja adotada pela Federação Internacional de Trabalhadores Sociais (FITS) e pela Associação Internacional de Escolas de Trabalho Social (AIETS), a ser discutida na Assembléia Mundial que se realizará nos dias 7 e 8 de julho de 2012 na cidade de Estocolmo, Suécia.

Definição - O Serviço Social/Trabalho Social é uma profissão que se insere no âmbito das relações entre sujeitos sociais e entre estes e o Estado nos diversos contextos sócio-históricos de atuação profissional. Desenvolve uma práxis social e um conjunto de ações de natureza sócio-educativa, que incidem na reprodução material e social da vida, em uma perspectiva de transformação social comprometida com a democracia e com o enfrentamento das desigualdades sociais, fortalecendo a autonomia, a participação e o exercício da cidadania, na defesa e na conquista dos direitos humanos e da justiça social.

Comentário - A construção de uma definição mundial de Serviço Social adota o princípio da unidade na diversidade. Reconhece que a existência do Serviço Social no mundo está relacionada às manifestações da desigualdade social inerentes às sociedades contemporâneas e aos meios do seu enfrentamento, que apontam para: a) democracia e direitos humanos; b) constituição de uma esfera pública (regulações sociais e políticas); c) sistemas de solidariedade internacional, proteção e segurança social; d) movimentos e lutas sociais. Estes meios demandam ações profissionais particulares, de acordo com as características socioeconômicas, políticas e culturais de cada país/região.

Valores - As ações profissionais têm por base valores e princípios éticos como: a defesa da liberdade, da igualdade, da justiça social, do pluralismo e da cidadania, tendo em vista a superação da opressão, da fome, da pobreza, do desemprego, das desigualdades e das discriminações sociais.

Teoria - O Serviço Social/Trabalho Social mundial fundamenta-se em teorias sociais e conhecimentos específicos, para analisar e intervir na realidade, visando à sua transformação. A metodologia fundamenta-se em um acervo de conhecimentos teóricos, informações empíricas e saberes populares resultantes da pesquisa científica e da socialização de experiências que possibilitem uma leitura crítica do processo histórico, numa perspectiva de totalidade, permitindo, ao mesmo tempo, compreender a inserção dos sujeitos sociais (indivíduos, grupos, famílias e coletividades) no processo social, suscitando a compreensão de seus modos de vida, de trabalho e de suas reivindicações.

Prática - O exercício profissional do assistente social/trabalhador social requer domínio teórico-metodológico, técnico-operativo, postura ética e habilitação específica para desenvolver competências e atribuições atinentes à profissão. A prática profissional tem como objetivos: o fortalecimento da cidadania e das instituições democráticas, dos direitos sociais universais; o respeito às normas internacionais dos Direitos Humanos relativos à diversidade de cultura, etnia, geração, pensamento, identidade e relações de gênero, orientação sexual; o apoio às ações sociais em defesa das condições sócioambientais; o combate às desigualdades e à pobreza, à fome, ao desemprego e a todas as formas de injustiças e violências, com a redistribuição da renda e da riqueza. Para isso, é necessário que o/a assistente social/trabalhador social seja crítico/a e propositivo/a, com sólida formação acadêmico-profissional, contribuindo com a promoção, proteção, restituição e exigibilidade dos direitos humanos e sociais e os meios de acesso aos mesmos.

Parabés Wanderley Mendes!

"Temos muito orgulho de você! Nunca deixes de ser quem és! A vida é um milhão de novos começos movidos pelo desafio sempre novo de viver e fazer todo sonho brilhar. Feliz Aniversário!"

De sua Família:

Lúcia Helena, Vicente Neto, Deborah, Bia, Lourdes, Vicente (pai), Francisca, seus irmãos (Chico, Ceiça, Dedé e Janiele) sobrinhos, sobrinhas, cunhados, cunhadas, tias, tios, primos, primas, afilhados, afilhadas, amigos, amigas, enfim todos que lhe ama e acredita em você, como homem de bem!

Que Deus cuide sempre de você e guie seus caminhos!

Plebiscito popular pelos 10% do PIB para a educação pública

Entre os dias 6 de novembro e 6 de dezembro, ocorrerá em todo o Brasil um plebiscito popular, com a pergunta "Você concorda com o investimento de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) na Educação Pública já?". A atividade faz parte da campanha "10% do PIB para a Educação Pública, já!", que vem sendo discutida pelo Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES-SN). O movimento já conta com 25 entidades nacionais, que assinaram o documento "Por que aplicar já 10% do PIB nacional na Educação Pública?", que convida a sociedade civil e as organizações dos/as trabalhadores/as a participar da ampla mobilização. A data do plebiscito foi definida no último encontro da coordenação executiva da campanha, realizado no dia 24 de outubro, no Rio de Janeiro (RJ).

O CFESS, que defende a educação pública, gratuita, laica e presencial, integra o movimento nacional, que já conta com diversos sujeitos, como o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), o Movimento Terra, Trabalho e Liberdade (MTL), a Central Sindical e Popular - Conlutas, a Assembléia Nacional dos Estudantes Livre (ANEL), entre outros.

Segundo o Comitê Executivo da Campanha, a consulta pública, um instrumento de diálogo com a classe trabalhadora, tem como objetivo sensibilizar a sociedade para a necessidade de aumentar imediatamente os recursos destinados pelos governos à educação pública. As urnas para coleta dos votos estarão espalhadas em todo o país em escolas, universidades, sindicatos, praças públicas, entre outros. A divulgação dos locais específicos será feita pelos comitês estaduais da campanha. (Clique aqui para se informar sobre como participar).

Para ampliar o alcance do movimento pela aplicação imediata de 10% do PIB na educação pública, foram lançados no mês de setembro um abaixo-assinado e um blog na internet. A página com o manifesto da campanha pode ser acessada no endereço http://dezporcentoja.blogspot.com/.

Marcha pelos 10% do PIB

Na última quarta-feira, 26 de outubro, o CFESS participou da Marcha pelos 10% do PIB para a Educação, realizada em Brasília (DF) pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e suas 43 entidades filiadas. A mobilização registrou cerca de 10 mil participantes, que caminharam rumo ao Congresso Nacional.

A conselheira Ramona Carlos, que esteve presente, afirmou que a mercantilização da política de educação brasileira requer a aliança dos defensores da educação pública e gratuita nessa estratégia de luta. "O CFESS não poderia deixar de participar, inclusive porque este movimento só vem reforçar a nossa Campanha "Educação não é fast-food: diga não para a graduação à distância em Serviço Social, censurada pela justiça, mas pela qual seguimos lutando", declarou.

Organizadores encheram a Esplanada dos Ministérios com placas pelos 10% do PIB (foto: CFESS)

Mas por que 10%?

Segundo o ANDES-SN, esta não é uma discussão de agora. Há mais de dez anos, os setores organizados ligados à educação formularam o Plano Nacional de Educação (PNE), no qual professores, entidades acadêmicas, sindicatos, movimentos sociais e estudantes elaboraram um cuidadoso diagnóstico da situação da educação brasileira, indicando metas concretas para a real universalização do direito de todos à educação. Segundo o estudo, é necessário um mínimo de investimento público da ordem de 10% do PIB nacional. Entretanto, hoje o Brasil aplica menos de 5% do PIB nacional em Educação. "Desde então já se passaram 14 anos e a proposta de Plano Nacional de Educação em debate no Congresso Nacional define a meta de atingir 7% do PIB na Educação em ... 2020!!!", alerta o documento.

"O argumento do Ministro da Educação, em recente audiência na Câmara dos Deputados, foi o de que não há recursos para avançar mais do que isso. Essa resposta não pode ser aceita. Investir desde já 10% do PIB na educação implicaria em um aumento dos gastos do governo na área em torno de 140 bilhões de reais. O Tribunal de Contas da União acaba de informar que só no ano de 2010 o governo repassou aos grupos empresariais 144 bilhões de reais na forma de isenções e incentivos fiscais. Mais de 40 bilhões estão prometidos para as obras da Copa e Olimpíadas. O Orçamento da União de 2011 prevê 950 bilhões de reais para pagamento de juros e amortização das dívidas externa e interna (apenas entre 1º de janeiro e 17 de junho deste ano já foram gastos pelo governo 364 bilhões de reais para este fim). O problema não é falta de verbas públicas. É preciso rever as prioridades dos gastos estatais em prol dos direitos sociais universais", diz outro trecho do documento.

VIII Conferência Estadual de Assistência Social do RN

O Conselho Estadual de Assistência Social – CEAS/RN realiza a VIII Conferência Estadual de Assistência Social do RN, que acontecerá nos dias 17, 18 e 19 de outubro de 2011, no Imirá Plaza Hotel, na via Costeira, em Natal. Estarei participando na condição de profissional pelo município de Porto do Mangue, juntamente com a Secretária Municipal de Assistência Social Maria Clara e as delegadas Juciara e Iza Cristina. A programação será a seguinte:

Dia 17-10-2011 (Segunda-feira)

17h às 19h – Credenciamento dos Delegados e Convidados.

19h30min – Solenidade de instalação da VIII Conferência de Assistência Social do RN, com a presença da Exma. Srª. Governadora do Estado do RN, do Exmo. Sr. Secretário de Estado do Trabalho,Habitação e de Assistência Social e da Presidente do Conselho Estadual de Assistência Social do RN .

Programação Cultural/Coquetel

Conferência de Abertura “Avanços na Consolidação do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, com a valorização dos trabalhadores e a qualificação na gestão dos Serviços, Programas, Projetos e Benefícios”.

Conferencista- Representante do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome-MDS.

Dia 18-10-11 (Terça-feira)

7h30min às 12h – Credenciamento dos Delegados e Convidados

08h30min – Leitura e aprovação do Regimento Interno da Conferência

9h – Apresentação Cultural

9h20min – Apresentação da Gestão Estadual

Expositor: – Representante da Secretaria de Estado do Trabalho, Habitação e Assistência Social - SETHAS

9h40min – Balanço do Processo da VIII Conferência de Assistência Social no Rio Grande do Norte

Expositor: Sibele Morais de Macêdo-Presidente do Conselho Estadual de Assistência Social do RN

10h – Apresentação dos Painéis

Coordenação: Mesa Diretora dos trabalhos

Subtema 1- Estratégias para a estruturação da gestão do trabalho no SUAS.

Palestrante- Léa Braga – Coordenadora Geral da Secretaria Nacional de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome-MDS.

Subtema 2- Reordenamento e qualificação dos serviços socioassistenciais.

10h40min – Debate

11h - Intervalo

11h15 – Continuação da Apresentação dos Painéis

Coordenação: Mesa Diretora dos trabalhos

Subtema 3 - Fortalecimento da participação e do controle social Subtema 4 - A centralidade SUAS na erradicação da extrema pobreza no Brasil

11h55min – Debate

12h15min - – Apresentação da Metodologia do Trabalho em Grupo.

Coordenação – Mesa diretora dos trabalhos

12h45min - Almoço

14h30min às 17h30min- Trabalho em Grupo

Grupo 1 – Estratégias para a estruturação da gestão do trabalho no SUAS.

Grupo 2 - Reordenamento e qualificação dos serviços socioassistenciais.

Grupo 3 – Fortalecimento da participação e do controle social

Grupo 4 – A centralidade SUAS na erradicação da extrema pobreza no Brasil.

17h30min – Encerramento dos Trabalhos.

Dia: 19-10-2011 (Quarta-feira)

9h às 12h – Trabalho em grupo

12h - Almoço

14h – Plenária final da VIII CEAS do RN.

- Apresentação e votação dos relatórios dos grupos

- Votação das moções

- Eleição dos Delegados para a VIII CNAS.

Coordenador – Mesa Diretora dos Trabalhos

17h30min – Encerramento da VIII CEAS DO RN.

OS VERDES LEQUES CARECEM FLORESCER

Nasci e cresci nessa cidade que hoje completa 48 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA. Nesses anos todos, o que mais me apoquenta é o descaso com que é tratada a coisa pública. Fora a isso, gosto de viver por aqui...sou feliz aqui!

Sempre fui serena, mas indignada e crítica com as coisas que incomodam. Às vezes tenho uma ligeira impressão de que a indignação nos dias de hoje não é vista como uma boa característica humana. Isso pode ser escapismo, muitos querem se passar por bons só para não incomodar, não ter que se aborrecer. Não ter que opinar. A moda hoje é: ser alienado camuflado de bom. É sim!!!

Bem sei que a maioria é espectadora; muitos aplaudem, poucos refletem sobre esse deus-nos-acuda em que vivemos. Não só aqui. Mas em muitas cidades do país a fora. A população e as autoridades precisam acordar, mudar o discurso e a prática.

O desenvolvimento ainda chega lento, como uma carruagem de pneus furados. A cidade hoje colhe os frutos de políticas equivocadas, da falha e da falta de vontade de muitos. É triste, não podermos comemorar uma evolução verdadeira, sem mesquinharias, maquiavelismos, publicidades fantasiosas, é triste ver tantos loucos fingindo serem adequados. Com todo respeito!

Cada um que passou deu a sua ligeira contribuição, sim deram! Poderia ter dado mais! Tinha que ser! Tinha que dá! Para isso foram escolhidos! Ou não?

Gostaria de convidar os filhos Carnaubaenses a fazer essa reflexão. Queremos ouvir as vozes que estão mudas, caladas, entaladas na garganta! Não precisa ferir ninguém, tampouco radicalizar! É preciso somente ver a nossa cidade sem óculos escuros. Precisamos ser menos dementes, menos partidaristas, menos emotivos e mais REALISTAS.

Queremos dias melhores, queremos mudança de mentalidades, queremos ver o novo acontecer, nós merecemos CARNAUBAIS!!! Estamos cansados de viver de esperança, de sonhos malucos, dia após dia, pois por aqui, a incerteza está dando de goleada! Por sorte, ainda temos muito jogo pela frente...

Professora Josélia Coringa

Coisas do Futuro - Prof. Antonio Damasceno Neto

O que será o futuro? Nada mais nada menos do que a construção no presente; este presente é o meio para construir aquilo que se deseja ganhar com os atos, com os feitos e até mesmo com o que fazemos dele.

Para que tudo isso aconteça faz jus ou necessário observar bem direitinho as coisas que andamos “criando, fazendo, reconstruindo ou construindo”, para que não possamos plantar algo que dentro de breve venha contrariar nossos sonhos e as realizações.

Se o futuro comprovadamente passa pelo presente, então é óbvio que depende do que fazemos, falamos e realizamos. Tudo está ligado uns aos outros desde que as ações sejam voltadas para o bem estar coletivo.

Assim sendo, não se constrói o futuro com ignorância, brutalidade, poderio, respostas inadequadas nas horas erradas para as pessoas erradas ou simplesmente querer atropelar as coisas naturais do verdadeiro futuro.

Ai você pergunta, que coisas naturais seriam estas? São as coisas onde tudo acontece, sem pressão, sem rejeição, sem compra, sem eficiência, sem precisar ter que dizer sim, para aquilo que não concordamos ou ser preciso maquiar aquilo que não existe, ou só existe em pensamento.

Assim estamos construindo o futuro? Que futuro é esse? Onde temos que ouvir, calar e dizer ok!

Assim é futuro? Ou assim é coisa do futuro? Ou coisas do fazendo o futuro? E as coisas do presente? Lembra do início do texto?

Continuar falando de futuro parece coisas místicas, desconectadas. Então falaremos do presente, que com certeza construirá o futuro.

Mas se o presente está “desfuturizado”, só resta uma alternativa: continuar sonhando com o futuro ou esperar o fazendo o futuro? Ou acontecendo no presente ou esquecendo do presente, para ser futuro?

Um exercício de coragem

Aristóteles dizia que “a coragem é a primeira das qualidades humanas porque garante todas as outras”. A coragem também foi tema de Platão, seu mestre. No “Mito da Caverna”, o filósofo ensina que sair da caverna e enfrentar a vida não é simples. É, inclusive, incômodo, para quem nunca viu a luz, deparar-se com ela. A vida na caverna parece mais confortável, sem grandes mudanças de temperatura, sem feras que possam devorar, sem novidades. Entretanto, na caverna, vive-se das sombras. Quem quer viver, de fato, tem de enfrentar os riscos que a vida real oferece.

A política é um espaço propício para correr riscos. Tenho incentivado meus alunos e meus amigos a participarem mais ativamente da política. Há aqueles que oferecem como resposta os riscos da exposição pública, das injustiças, dos adversários imundos que atuam no subsolo. Há outros que fazem o discurso da desconfiança desse espaço para qualquer transformação real da sociedade. São descrentes da política porque consideram que “o poder corrompe o homem”.

Evidentemente, é mais fácil ficar em “casa”. O conforto é ainda maior do que o da “caverna”. E é preciso respeitar quem, assim, decide. Mas não custa insistir. Se fazemos coro àqueles que acreditam na política como “arte e ciência do bem comum” (também de Aristóteles), se somos capazes de ver que uma parcela dos políticos opta pela corrupção, pelo egóico exercício do poder, precisamos trazer novas vozes.

Conheço muitos políticos corretos. A mídia divulga mais os que nos envergonham. E isso não é uma crítica. Não se fala dos aviões que não caem. Anuncia-se o que caiu. Um político honesto é um avião que voa e chega ao seu destino. E há muitos que são assim. Há prefeitos por este Brasil afora que conseguiram mudar a história da sua cidade sem negligenciar os valores preconizados na lei e na ética. Há governos capazes de unir competência e sensibilidade. Há parlamentares que, imbuídos dos melhores sentimentos, trabalham com entusiasmo, honrando o voto e a confiança que receberam.

Os corretos, muitas vezes, são vítimas de injustiça, são misturados com os que não têm as mesmas intenções. Mas, com o exercício da coragem, prosseguem. É melhor isso a permanecer na caverna.

Que novas lideranças saiam da caverna. O exercício da crítica torna-se mais eficaz quando os que criticam resolvem participar e, participando, dão esperanças à política, ou melhor, à Política. Author: Gabriel Chalita

As manifestações populares e o acesso à democracia

As formas de manifestação popular têm se ampliado em tempos de informação rápida. Jovens se unem para derrubar ditadores, unem-se para protestar diante de mazelas políticas, de corrupção, de demagogia, de gestão ineficiente. E isso é bom! A juventude tem esse necessário ímpeto. Tem inquietude e potência acumulada para não se acomodar aos fatos que considera ruins. E há jovens de todas as idades. O medo da mudança é coisa de gente cansada, acomodada. Gente desanimada. Jovem luta por aquilo em que acredita. Do contrário, não é jovem, mesmo que tenha pouca idade.

Recentemente, jovens manifestaram-se contra uma curiosa e descabida expressão: “gente diferenciada”. Foram às ruas e aos veículos de comunicação protestar contra o aumento abusivo de tarifas de ônibus. Protestaram pela liberdade. Liberdade, esse é o caminho.

Liberdade requer conhecimento. Liberdade exige autonomia. Além da liberdade, os jovens fazem tremular a bandeira da verdade. Preferem os que expressam opiniões, mesmo aquelas que contrariam as suas, à dissimulação dos que tomam decisões solitárias, mascaradas. A imagem é muito mais interessante do que a maquiagem. A maquiagem aos poucos cai, como na cena final do clássico Morte em Veneza. A maquiagem é um desserviço à política. É preciso ver a imagem. Concordar ou discordar dela. Mas a imagem. Bonecos ganham eleições, mas são frágeis para administrar cidades.

A recente marcha da maconha gerou polêmica. A juventude buscou outra alternativa. Alguma que não ferisse a legislação. E isso é fundamental. Quem defende a democracia defende as leis, mesmo que não concorde com algumas delas. Se não há concordância, luta-se para mudá-la, nunca para negligenciá-la. A marcha da maconha foi proibida pela Justiça. A da liberdade, permitida. Se houve excessos na proibição, que sejam aparados. A da liberdade foi pacífica. E é de paz que precisamos.

Há outras formas de manifestação popular igualmente nobres, desde que verdadeiras. As redes sociais estão cheias de possibilidades. Manifestemos, então. Com verdade, com respeito, com educação. Assim, damos o exemplo e determinamos o tom do diálogo necessário.

A participação melhora a democracia e ensina governantes e governados a conviverem pacífica e democraticamente, fundamentados na veridicidade e na justiça, em busca do bem comum. Autor: Gabriel Chalita

SUAS agora é lei

O Sistema Único de Assistência Social (SUAS) agora é lei. A presidente Dilma Roussef sancionou o Projeto de Lei da Câmara n.º 189/2010, conhecido como PL SUAS, nesta quarta-feira, 6 de julho, em cerimônia realizada no Palácio do Planalto, em Brasília (DF). O SUAS agora é regulamentado pela lei n.º 12.435/2011. O CFESS marcou presença, representado pelas conselheiras Sâmya Ramos e Lúcia Lopes. Conselheiros/as de alguns CRESS também estiveram presentes ao evento, que contou ainda com a ministra do desenvolvimento social e combate à fome, Tereza Campello, e com o presidente do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), Carlos Ferrari.

O Projeto altera a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS). Pelo texto aprovado e sancionado, o país passará a contar com formato de prestação de assistência social descentralizado e com gestão compartilhada entre governo federal, estados e municípios, com participação de seus respectivos conselhos de assistência social. As entidades de Assistência Social participarão subsidiariamente do Sistema. A coordenação nacional do sistema será feita pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) e o financiamento das ações será repartido entre os três níveis de governo, conforme previsto na proposta.

Segundo a conselheira do CFESS Lucia Lopes, a sanção do SUAS é uma conquista importante. "O Sistema agora passa a ter um pressuposto legal, de modo que os serviços aos/às usuários/as terão respaldo para serem cobrados e as demandas dos/as trabalhadores/as possuirão embasamento para serem pleiteadas, como a implementação das 30 horas, no caso de assistentes sociais integrantes das esquipes", destacou.

Ela apontou também que a aprovação e sanção da lei que cria o SUAS traz avanços. "A descentralização e o repasse de recursos de forma transparente são vitórias obtidas com essa lei", afirmou. No entanto, Lucia Lopes ponderou que ainda há aspectos a serem aperfeiçoados. "O SUAS, da maneira como foi aprovado, não contemplou, por exemplo, a ampliação da renda per capita dos membros da família da pessoa com deficiência e da pessoa idosa, que busca o Benefício de Prestação Continuada de Assistência Social (BPC). Além disso, ainda falta ser implementada uma Política Nacional de capacitação dos/as profissionais, bem como efetivar a realização de concursos públicos para trabalhadores/as do Sistema Único", ressaltou.